Política de Privacidade
A plataforma de software Neurokine Studio, desenvolvida e operada pela marca Neurokine (doravante designada por "Neurokine", "nós" ou "a aplicação"), acessível em neurokine.pt, app.neurokine.pt, respetivos subdomínios e domínios associados, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade de todos os utilizadores, incluindo profissionais do exercício físico (Personal Trainers / PTs), gestores de estúdio e clientes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos, protegemos e gerimos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e as políticas de utilizador das plataformas de terceiros integradas.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados e Papéis no RGPD
Os papéis no tratamento de dados pessoais no software Neurokine Studio distribuem-se da seguinte forma:
- Dados de Subscritores e Treinadores (Responsável pelo Tratamento): A Neurokine é a Responsável pelo Tratamento dos dados de conta, faturação, autenticação e logs técnicos dos seus subscritores diretos.
- Dados de Alunos e Praticantes de Estúdio (Subcontratante): Relativamente aos dados pessoais, de treino, avaliações físicas e notas clínicas de alunos inseridos na plataforma, o Utilizador / Estúdio atua como Responsável pelo Tratamento (Data Controller) e a Neurokine atua exclusivamente como Subcontratante (Data Processor) nos termos do Artigo 28.º do RGPD.
- Contacto de Suporte / DPO: Nelson Ribeiro
- Email de Contacto: [email protected]
- Domínio oficial: https://neurokine.pt
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Dependendo da utilização que faz da plataforma, recolhemos as seguintes categorias de dados:
- Dados de Autenticação e Conta: Endereço de email, nome, fotografia de perfil (caso utilize autenticação federada com Google) e credenciais de acesso seguro.
- Dados de Gestão e Prescrição de Exercício: Nomes ou identificadores de clientes (ex.: siglas de estúdio), registos de planos de treino, séries, cargas, repetições, histórico de sessões e avaliações físicas/posturais.
- Dados de Agendamento e Calendário: Datas, horários e tipos de sessões de treino, geridos internamente ou sincronizados com calendários autorizados.
- Dados Técnicos de Diagnóstico: Endereço IP do pedido (através de proxy seguro), registos de auditoria de segurança (logs de acesso), tipo de navegador e identificadores de sessão com cookies estritamente funcionais.
3. Integração com a Google e Política de Dados de Utilizador da Google
A plataforma Neurokine disponibiliza a funcionalidade de autenticação via Google OAuth e, quando expressamente ativada pelo utilizador/estúdio, a sincronização de sessões com o Google Calendar.
Declaração de Conformidade com a Política de Utilização Limitada da Google (Google Limited Use Disclosure):
A utilização e transferência pela Neurokine de informações recebidas através das APIs da Google para qualquer outra aplicação obedecerão rigorosamente à Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API da Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os Requisitos de Utilização Limitada (Limited Use requirements).
(English summary for Google Verification: Neurokine's use and transfer to any other app of information received from Google APIs adheres to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.)
3.1. Permissões Solicitadas (OAuth Scopes)
.../auth/userinfo.emaile.../auth/userinfo.profile: Utilizados unicamente para identificar o utilizador e autenticar o seu acesso à plataforma..../auth/calendar/.../auth/calendar.events: Utilizados unicamente para sincronizar agendamentos de treinos personalizados, sessões duo e ocupação de salas de estúdio autorizadas pelo utilizador.
3.2. Não Partilha, Não Comercialização e Não Utilização para IA
- Não comercialização: A Neurokine NUNCA vende, aluga ou monetiza dados de utilizadores obtidos através das APIs da Google a terceiros, corretores de dados (data brokers) ou empresas de publicidade.
- Não utilização publicitária: Nenhum dado do Google Calendar ou do perfil Google é utilizado para fins publicitários, de retargeting ou personalização de anúncios.
- Não treino de IA Generalista: Os dados de utilizador da Google não são utilizados para treinar modelos generalistas ou fundacionais de inteligência artificial ou aprendizagem automática (machine learning).
3.3. Revogação de Acesso da Google
O utilizador tem controlo total sobre as permissões concedidas e pode revogar o acesso da Neurokine à sua conta Google em qualquer momento:
- Acedendo à página de segurança da Google em https://myaccount.google.com/permissions;
- Selecionando "Neurokine" na lista de aplicações autorizadas;
- Clicando em "Eliminar todas as ligações que tem com a aplicação".
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes legitimidades do RGPD (Artigo 6.º):
- Execução de Contrato ou Diligências Pré-Contratuais: Disponibilização da plataforma de gestão de treinos, agendamento de sessões e controlo operacional de estúdio.
- Consentimento: Integração voluntária com serviços externos (Google Calendar).
- Interesse Legítimo: Prevenção de acessos indevidos, segurança da infraestrutura, rate-limiting e auditoria contra fraudes.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Emissão de faturação e cumprimento de normas fiscais e contabilísticas aplicáveis.
5. Segurança e Armazenamento dos Dados
Implementamos rigorosas medidas técnicas e organizativas para salvaguardar a confidencialidade e integridade dos dados:
- Encriptação em Trânsito: Toda a comunicação entre o seu navegador e a plataforma é encriptada através de protocolos modernos TLS/HTTPS.
- Localização dos Servidores: Os dados residem em servidores situados na União Europeia (Portugal), operando sob legislação europeia de proteção de dados.
- Políticas de Cookies e Sessão: Os cookies de autenticação utilizam atributos de segurança
httpOnly,SecureeSameSite=Lax, impossibilitando acessos indevidos via scripts maliciosos (XSS). - Backups e Integridade: A base de dados SQLite é mantida com checkpoints periódicos e cópias de segurança criptograficamente validadas com retenção controlada.
6. Período de Retenção e Direito ao Esquecimento
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de contas ativas são mantidos enquanto o utilizador mantiver vínculo com a plataforma.
- Caso solicite a eliminação da conta, todos os dados pessoais, tokens OAuth e registos operacionais associados são anonimizados ou definitivamente eliminados no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigações legais de conservação fiscal.
7. Os Seus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do RGPD, enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Obter confirmação de quais os dados pessoais tratados e aceder aos mesmos.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
- Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
- Direito à Limitação ou Oposição: Opor-se a determinados tratamentos ou restringir o seu âmbito.
- Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos diretamente através do email [email protected].
8. Contacto e Reclamações
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, não hesite em contactar a nossa equipa:
Email: [email protected]
Caso considere que os seus dados não foram tratados em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).